Autores chineses acusam Google de violar direitos autorais

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REUTERS

Um grupo que representa escritores da China acusa o Google de violar direitos autorais com a sua biblioteca digital, algo que o serviço de buscas nega, afirmando respeitar os tratados internacionais.

Muitos escritores e editoras já moveram ações contra o Google por digitalizar suas obras e supostamente violar direitos autorais. O Google já digitalizou 10 milhões de livros.

Num caso que tem ampla repercussão na imprensa local, a Sociedade dos Direitos Autorais de Obras Escritas da China acredita que o Google tenha scaneado milhares de livros, de mais de 500 autores chineses, para incluí-los na sua biblioteca digital, sem que obter permissão ou oferecer compensação, segundo Chen Qirong, porta-voz da entidade.

"Seja você uma pequena companhia ou uma grande companhia, é preciso respeitar os direitos dos autores", disse Chen.

O Google alega que recebeu autorização de mais de 50 editoras chinesas para digitalizar mais de 30 mil livros, que podem ser parcialmente acessados pela Internet. "Acreditamos que a busca de livros cumpra a lei internacional de copyright", disse Courtyney Hohne, assessora de imprensa do Google.

A biblioteca digital do Google é elogiada por alguns por facilitar o acesso aos livros, mas recebe críticas por questões de formação de cartéis, direitos autorais e privacidade.

O Google tem enfrentado inúmeros problemas na China, um mercado onde ainda está atrás do gigante local de buscas Baidu. Em junho, uma autoridade chinesa acusou o Google de difundir conteúdo obsceno, e na véspera disso vários serviços do Google, inclusive o mecanismo de buscas e o Gmail, ficaram inacessíveis a muitos usuários do país.

A pirataria de produtos intelectuais é disseminada no país, onde a mídia costuma sofrer censura na divulgação de conteúdos eróticos ou políticos, entre outros.

Governo dos EUA é contra acordo para Google publicar livros online

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O departamento de Justiça do governo americano pediu que um tribunal federal em Nova York rejeite um acordo que permite que a empresa Google publique milhões de livros na internet.

Segundo um parecer do departamento americano de Justiça, o acordo tem sérios problemas de direitos autorais e deveria ser vetado pelo tribunal, mas as negociações sobre o assunto deveriam continuar. A decisão será tomada no começo de outubro.

Inicialmente, o Google havia anunciado um projeto para publicar na internet milhões de livros que estão fora de catálogo, mas a empresa foi processada em 2005 pelas associações de autores e de editores dos Estados Unidos.

Em outubro de 2008, a empresa e as associações fecharam um acordo. Pela proposta, o Google criaria um registro geral de autores cujas obras seriam publicadas e um fundo de US$ 125 milhões para recompensá-los.

O acordo está sendo contestado por empresas rivais do Google, como Microsoft, Amazon e Yahoo.

Competição O departamento de Justiça dos Estados Unidos diz que o acordo gera "preocupações legais significativas".

O governo argumenta que o acordo daria ao Google propriedade de direitos autorais no caso de obras onde o autor não fosse encontrado. Além disso, a proposta não protegeria estrangeiros detentores de direitos autorais, levaria a uma distorção de preços e afetaria outros competidores no mercado, segundo o parecer do governo.

"[O tribunal] deveria rejeitar o acordo proposto na sua forma atual e incentivar que as partes continuem negociando para modificá-lo", afirma o parecer do departamento de Justiça sobre o assunto.

O Google afirma que com o negócio os leitores teriam acesso a vários livros que estão esgotados há anos.

Fonte: BBC

Sindicatos de autores e escritores querem impedir publicação de livros online, pela Google

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Além do governo francês e da tecnológica Microsoft, vários grupos e organizações norte-americanas apresentaram terça-feira um último esforço para impedir a Google de disponibilizar online milhões de livros que já não estão disponíveis em bibliotecas. « Classifique este artigo Partilhar:

O editor das aventuras do Batman e do Super-Homem, DC Comics, o sindicato norte-americano de escritores e a coligação de autores juntaram-se ao grande coro de críticas que temem a emergência de um novo "monopólio".

Distinguindo-se pela sua posição positiva, o presidente da Associação Norte-Americana de Informática e Comunicações, Ed Black, saudou a iniciativa que "vai aumentar a concorrência" e "encorajar outros a entrar neste mercado para concorrer com a Google".

Está prevista para o próximo mês uma audição num tribunal federal de Nova Iorque para validar ou não um acordo alcançado em Outubro de 2008 entre a Google e os sindicatos.

O compromisso prevê que a Google receba 37 por cento dos lucros ligados à exploração de títulos postos em rede, recebendo os autores e editores os restantes 63 por cento.

As partes interessadas tiveram até terça-feira para fazer valer os seus argumentos, uma vez que a audição está marcada para 07 de Outubro.

Neste âmbito, o Ministério francês da Cultura considerou que "o projecto de transacção não está de acordo nem com o direito de propriedade intelectual nem com o direito à concorrência e constitui uma ameaça à diversidade cultural".

A Microsoft estima que o acordo de Outubro de 2008 deverá ser "rejeitado", pelo que, caso contrário, a Google vai beneficiar de um novo "monopólio".

O acordo está a ser investigado pelas autoridades da Concorrência dos Estados Unidos, bem como pela Comissão Europeia.

Google disponibiliza livros em formato ePub

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O gigante Google acaba de anunciar que cópias digitais de um milhão de livros de domínio público estarão disponíveis para download no Google Livros no formato digital ePub, que permite que o texto se adapte às telas dos e-readers. Matéria do Galley Cat traz um post no blog do Google que explica o funcionamento da nova plataforma e chama atenção para o caráter livre dos títulos nesse formato, sem problemas de domínio ou direito autoral

Muitos títulos disponíveis no Google Books estavam até então no formato PDF, difícil de converter-se de acordo com os diferentes modelos de e-reader. A decisão de convertê-los para o formato ePub os torna mais acessíveis e possíveis de serem lidos em uma gama maior de bases. Além disso, o novo formato é gratuito e apoiado por um número cada vez maior de leitores digitais, além de ser transferível de um leitor a outro de outra marca sem problemas de tradução. Contudo, as versões em PDF continuam a existir e estão sendo gradativamente transformadas em ePub.

O anúncio do Google está ligado à finalização do acordo do gigante com editoras e autores, resultante da ação coletiva movida pelo segmento, sob a alegação de que o Google teria violado os direitos autorais e os direitos de outros titulares de direitos autorais de livros ao colocar os títulos disponíveis em seu Google Livros. A ação judicial é denominada The Authors Guild.

Sob o acordo acertado em outubro passado com a Authors Guild e a Association of American Publishers, o Google concordou em pagar US$ 125 milhões para criar o Registro de Direitos Autorais de Livros. O sistema permitirá que autores e editoras registrem trabalhos para receber compensações pelo uso de suas obras. O plano do Google é permitir que internautas possam fazer buscas em milhões de livros com direitos autorais protegidos e também comprá-los. A complicada polêmica e os caminhos que ela aponta podem ser entendidos com a matéria do Terra.

Na guerra pelos acessos, a Microsoft e o Yahoo anunciaram recentemente um acordo para concorrer com o Google em pesquisas na internet, prevendo associar a tecnologia Microsoft à força de venda publicitária do Yahoo. Ele prevê que os sites de busca do Yahoo vão utilizar a ferramenta de busca Bing, da Microsoft. O Yahoo, por sua vez, vai administrar as vendas em publicidade on-line. Entenda o acordo aqui.

Em tempo: os criadores do e-reader da Sony anunciaram que o gadget vai adotar o ePub, numa medida para competir com força com o Kindle da Amazon. Um dos problemas dos livros digitais da Amazon é sua restrição ao uso de outros formatos no seu aplicativo.

A estratégia da Sony não foi à toa. A Amazon bateu o recorde de vendas de e-books nos Estados Unidos em junho, com um lucro de US$ 14 milhões - um aumento de 136,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com a Associação de Editoras Norte-americanas.